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materia nº 420/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 420 / 2025
Date 2025-04-01
EmentaSOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO "LUGAR DE CRIANÇA", QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE 22 PARQUES EM DIFERENTES PONTOS DA CIDADE, OFERECENDO MAIS LAZER, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA AS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS.
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2025-04-08T12:54:27.696387-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2025

Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO "LUGAR DE CRIANÇA", QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE 22 PARQUES EM DIFERENTES PONTOS DA CIDADE, OFERECENDO MAIS LAZER, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA AS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS.



DIANTE DA IMPORTÂNCIA DESSE PROJETO PARA A COMUNIDADE, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

- QUAL O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DOS PARQUES PREVISTOS NO PROJETO?

- QUAIS BAIRROS OU LOCALIDADES SERÃO CONTEMPLADOS NA PRIMEIRA FASE DA INSTALAÇÃO?

- QUAL O ORÇAMENTO TOTAL DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO?

- EXISTEM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA INICIATIVA?

- QUAIS CRITÉRIOS FORAM ADOTADOS PARA A ESCOLHA DOS LOCAIS DE INSTALAÇÃO DOS PARQUES?

- EXISTE PREVISÃO PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PARQUES APÓS A INSTALAÇÃO?





JUSTIFICATIVA: 

O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização.

Este requerimento trata de um projeto que envolve lazer, segurança e qualidade de vida para crianças e suas famílias. Dessa forma, ele se alinha a vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, principalmente os seguintes:

ODS 3 - Saúde e Bem-Estar: A criação de espaços públicos para lazer contribui para a saúde física e mental das crianças e suas famílias.

ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis: O projeto promove o acesso equitativo a espaços públicos seguros, inclusivos e acessíveis.

ODS 17 - Parcerias e Meios de Implementação: Caso haja parcerias público-privadas envolvidas, o projeto se encaixa no fortalecimento das parcerias para o desenvolvimento sustentável.

Sete Lagoas, 01 de abril de 2025.





RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – MDB

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