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REQUERIMENTO N° _________ /2025
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO "LUGAR DE CRIANÇA", QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE 22 PARQUES EM DIFERENTES PONTOS DA CIDADE, OFERECENDO MAIS LAZER, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA AS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS.
DIANTE DA IMPORTÂNCIA DESSE PROJETO PARA A COMUNIDADE, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- QUAL O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DOS PARQUES PREVISTOS NO PROJETO?
- QUAIS BAIRROS OU LOCALIDADES SERÃO CONTEMPLADOS NA PRIMEIRA FASE DA INSTALAÇÃO?
- QUAL O ORÇAMENTO TOTAL DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO?
- EXISTEM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA INICIATIVA?
- QUAIS CRITÉRIOS FORAM ADOTADOS PARA A ESCOLHA DOS LOCAIS DE INSTALAÇÃO DOS PARQUES?
- EXISTE PREVISÃO PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PARQUES APÓS A INSTALAÇÃO?
JUSTIFICATIVA:
O requerimento se faz necessário, para fins de acompanhamento e fiscalização.
Este requerimento trata de um projeto que envolve lazer, segurança e qualidade de vida para crianças e suas famílias. Dessa forma, ele se alinha a vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, principalmente os seguintes:
ODS 3 - Saúde e Bem-Estar: A criação de espaços públicos para lazer contribui para a saúde física e mental das crianças e suas famílias.
ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis: O projeto promove o acesso equitativo a espaços públicos seguros, inclusivos e acessíveis.
ODS 17 - Parcerias e Meios de Implementação: Caso haja parcerias público-privadas envolvidas, o projeto se encaixa no fortalecimento das parcerias para o desenvolvimento sustentável.
Sete Lagoas, 01 de abril de 2025.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – MDB
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