materia nº 4953/2025

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que subscreve o presente, após ouvir o plenário, vem, respeitosamente, solicitar que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jeferson Douglas Soares Estanislau, com o intuito de requerer providências junto à Secretaria de Obras e/ou órgão competente, no sentido de solucionar os recorrentes alagamentos na Av. Padre Tarcísio, com referência a casa n° 2074 - Sete Lagoas, MG

JUSTIFICATIVA: Durante o período de chuva, a falta de um sistema adequado de drenagem tem causado o acúmulo excessivo de água, prejudicando o trânsito de veículos e pedestres, além de colocar em risco a segurança dos moradores e transeuntes da região.

Além disso, a falta de um sistema adequado de drenagem da via aumenta os riscos de acidentes, principalmente para motoristas e motociclistas, que enfrentam dificuldades para transitar em um pavimento irregular e, em muitos casos, intransitável. As condições da via no período de chuva também dificultam o acesso dos moradores aos serviços de emergência, além de comprometer o transporte escolar e o tráfego de veículos pesados, que muitas vezes não conseguem trafegar com segurança pela via.



Diante disso, é urgente que a Prefeitura Municipal tome as devidas providências para a realização de um sistema adequado de drenagem na Av. Padre Tarcísio, com referência a casa n° 2074 - Sete Lagoas, MG.

Conforme disposto no artigo 36, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, é de competência dos municípios, em conjunto com os demais entes federativos, proteger o meio ambiente e combater a poluição em suas diversas formas.



É necessário, ainda, que a Secretaria de Obras e/ou órgão competente envie uma data prevista para a execução dos serviços mencionados, possibilitando um acompanhamento adequado das ações por parte da comunidade local.



Tais medidas são essenciais para garantir a segurança dos motoristas e pedestres, além de melhorar as condições de saúde pública e promover a valorização da área.



Por todo o exposto, o Poder Público tem a responsabilidade de assegurar a qualidade de vida dos cidadãos e, portanto, é imprescindível que esta demanda seja atendida com a urgência que o caso requer.



Assim, solicito que sejam adotadas as providências necessárias para o atendimento da presente demanda, visando a melhorar as condições de mobilidade e a segurança da população local.



Atenciosamente,



Leôncio Lopes

Vereador – Câmara Municipal de Sete Lagoas