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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº ____/2025
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO AO SAAE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, RESTAURAÇÃO DE CANO ESTOURADO E MANUTENÇÃO DE OUTROS CANOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARINDA ARAÚJO TEIXEIRA, BAIRRO AREIAS. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido decorre de demanda popular, bem como do dever fiscalizatório deste Edil e, ainda, está consoante ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS nº 06 da agenda onu-2030.
É notório que essa situação não pode ser admitida nos dias atuais, pois o retorno do esgoto, que pode ocorrer nas ruas ou imóveis da cidade, traz prejuízos para toda a população e provoca, além de transtornos como o mau cheiro, o risco de doenças que são transmitidas em contato com o esgoto.
Além disso, há um cano de água estourado no local que está causando desperdício de água e existem outros canos no local que estão prestes a romper, necessitando de manutenção.
Assim, dada e relevância e necessidade das providências, encaminho para apreciação e medidas urgentes.
Sete Lagoas, 01 de abril de 2025
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