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REQUERIMENTO N° _________ /2025
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS DESAFIOS E AVANÇOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA DIABÉTICOS: ACESSO, TRATAMENTO E QUALIDADE DE VIDA", com data a definir.
JUSTIFICATIVA:
O pedido da Audiência é para discutir assunto tão importante em nossa cidade.
A realização desta audiência pública é fundamental para debater as dificuldades enfrentadas pelos diabéticos em nossa cidade, promovendo o diálogo entre pacientes, profissionais de saúde e gestores públicos, com o objetivo de fortalecer políticas públicas, garantir o acesso a tratamentos e melhorar a qualidade de vida das pessoas que convivem com a doença.
Os selos da Agenda 2030 da ONU (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS) que se aplicam a esta audiência pública são:
ODS 3 - Saúde e Bem-Estar 🏥
Relacionado diretamente à melhoria da qualidade de vida dos diabéticos, acesso a tratamentos e políticas públicas de saúde.
ODS 10 - Redução das Desigualdades ⚖️
Garante equidade no acesso a medicamentos, tratamentos e suporte adequado para todas as pessoas com diabetes, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 🏛️
Relacionado à promoção do diálogo entre sociedade civil e gestores públicos, fortalecendo políticas inclusivas e participativas na área da saúde.
Esses três ODS são os mais diretamente ligados ao tema da audiência. Caso o debate inclua questões sobre inovação no tratamento ou sustentabilidade no acesso a insumos de saúde, o ODS 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura também pode ser considerado.
Sete Lagoas, 01 de abril 2025
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – MDB
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