materia nº 5393/2025

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025





Senhor Presidente 



Senhores Vereadores







O Vereador que subscreve o presente, após ouvir o plenário, vem, respeitosamente, solicitar que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jeferson Douglas Soares Estanislau, com o intuito de requerer providências junto à Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e/ou órgão competente, no sentido de realizar a limpeza e capina na Av. Antônio Fonseca Leal, 59 - Sete Lagoas, MG, 35703-243.

JUSTIFICATIVA: A AV. ANTÔNIO FONSECA LEAL, 59 - SETE LAGOAS, MG, 35703-243, encontra-se em péssimas condições, comprometendo o bem-estar social e oferecendo riscos à saúde e à segurança dos moradores e usuários da localidade. A comunidade local tem reclamado do excesso de mato e acúmulo de lixo na região, prejudicando não apenas a estética da região, mas também comprometendo a segurança e a saúde pública. 

É importante ressaltar que a grande quantidade do mato tem tomado conta da área, dificultando o acesso adequado dos pedestres. Além disso, o acumulo de lixo e outros resíduos sólidos ao longo do local tem criado um ambiente propício à proliferação de animais peçonhentos, insetos e roedores, representando um risco a saúde dos moradores e comprometendo a qualidade ambiental da região;

Diante disso, é de extrema importância que o poder público tome as medidas necessárias para sanar essa situação, garantindo não apenas a segurança dos cidadãos, mas também o zelo pela estética urbana e pelo meio ambiente.        



É necessário, ainda, que a Secretaria de Meio Ambiente e/ou órgão competente envie uma data prevista para a execução dos serviços mencionados, possibilitando um acompanhamento adequado das ações por parte da comunidade local. 

Além disso, conforme disposto no artigo 36, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, é de competência dos municípios, em conjunto com os demais entes federativos, proteger o meio ambiente e combater a poluição em suas diversas formas.

Portanto, a Av. Antônio Fonseca Leal, 59 - Sete Lagoas, MG, 35703-243, deve ser tratado com a máxima urgência, considerando a grande quantidade de mato. Solicitamos também que seja implantado nesse local uma placa de proibido jogar lixo.

Diante do exposto, solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias para atender a essa demanda com a urgência que o caso requer, a fim de garantir a segurança e o conforto de todos os usuários dessa importante via.



Atenciosamente,



Leôncio Lopes

Vereador – Câmara Municipal de Sete Lagoas