materia nº 5463/2025

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025





Senhor Presidente 



Senhores Vereadores







O Vereador que subscreve o presente, após ouvir o plenário, vem, respeitosamente, solicitar que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jeferson Douglas Soares Estanislau, com o intuito de requerer providências junto à Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e/ou órgão competente, no sentido de realizar a limpeza e capina da área institucional localizada na Rua Irani Santos Santiago, em frente à residência 141, no Bairro Cidade de Deus, CEP:35703-254.

JUSTIFICATIVA: A área institucional na Rua Irani Santos Santiago, em frente à residência 141, no bairro Cidade de Deus, CEP:35703-254 encontra-se em péssimas condições, comprometendo o bem-estar social e oferecendo riscos à saúde e à segurança dos moradores e usuários da localidade. A comunidade local tem reclamado do excesso de mato e acúmulo de lixo na região, prejudicando não apenas a estética da região, mas também comprometendo a segurança e a saúde pública. 

EXTREMA URGENCIA: Em razão do crescimento descontrolado da vegetação, tem-se registrado a presença de cobras e outros animais perigosos na área, o que eleva ainda mais os riscos à integridade física dos moradores e frequentadores da localidade. Esta situação torna-se cada vez mais preocupante, pois os animais podem representar sérios perigos à saúde e segurança, principalmente para crianças e idosos que transitam pela localidade.   

Diante disso, é de extrema importância que o poder público tome as medidas necessárias para sanar essa situação, garantindo não apenas a segurança dos cidadãos, mas também o zelo pela estética urbana e pelo meio ambiente.     

Além disso, conforme disposto no artigo 36, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, é de competência dos municípios, em conjunto com os demais entes federativos, proteger o meio ambiente e combater a poluição em suas diversas formas.

Portanto, área institucional na Rua Irani Santos Santiago, em frente à residência 141, no bairro Cidade de Deus, CEP:35703-254, deve ser tratado com a máxima urgência, considerando a grande quantidade de mato. Solicitamos também que seja implantado nesse local uma placa de proibido jogar lixo.

É necessário, ainda, que a Secretaria de Meio Ambiente e/ou órgão competente envie uma data prevista para a execução dos serviços mencionados, possibilitando um acompanhamento adequado das ações por parte da comunidade local. 

Diante do exposto, solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias para atender a essa demanda com a urgência que o caso requer, a fim de garantir a segurança e o conforto de todos os usuários dessa importante via.



Atenciosamente,



Leôncio Lopes

Vereador – Câmara Municipal de Sete Lagoas