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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº ____/2025
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ATUE NO CONTROLE DA INFESTAÇÃO DE CARAMUJO AFRICANO NA RUA GERCINO PEREIRA DA COSTA, Nº 33, BAIRRO MONTE CARLO. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030.
JUSTIFICATIVA
Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora do Vereador em atender a demanda da população que tem sofrido com a infestação de caramujos em suas residências. Sabe-se que o caramujo é considerado uma praga, que pode transmitir verminoses e se tornar um problema de saúde pública se não for eliminado.
Assim, dada e relevância e necessidade das providências, encaminho para apreciação e medidas urgentes.
Sete Lagoas, 11 de abril de 2025
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