texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº ____/2025
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ALDO COSTA, AO LADO DO Nº 195, BAIRRO ANCHIETA, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE VAGO. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido visa fazer cumprir minhas prerrogativas legais e o exercício de minha função fiscalizadora, que recebi demandas da população que o local acima descrito está com mato alto, podendo contribuir para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor da Dengue, Chikungunya, Zica e animais peçonhentos.
Assim, dada e relevância e necessidade das providências, encaminho para apreciação e medidas urgentes.
Sete Lagoas, 16 de abril de 2025
open original →