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materia nº 545/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 545 / 2025
Date 2025-04-24
EmentaREQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 6.826/2003 E DO ART. 202, XV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025, ÀS 14H, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA DO MEIO AMBIENTE
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2025-05-06T12:27:18.165572-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

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REQUERIMENTO Nº          /2025





Exmo. Sr. Presidente,

Exmo. Senhores Vereadores,





O Vereador que a este subscreve, na condição de Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência social, solicita ouvida esta Casa, que seja aprovado o presente REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 6.826/2003 E DO ART. 202, XV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025, ÀS 14H, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA DO MEIO AMBIENTE.

JUSTIFICATIVA:



A audiência pública tem como objetivo desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, durante todo o mês de junho, em razão do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 05 de junho, de acordo com a Lei Municipal nº 9.405, de 26 de setembro de 2022.



Desde já requer a disponibilização do Plenário e da TV Câmara para a audiência.



Sete Lagoas, 23 de abril de 2025.





ERALDO CHAMONE MARQUES

Presidente da CSMA



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