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REQUERIMENTO Nº /2025
Exmo. Sr. Presidente,
Exmo. Senhores Vereadores,
O Vereador que a este subscreve, na condição de Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência social, solicita ouvida esta Casa, que seja aprovado o presente REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 6.826/2003 E DO ART. 202, XV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025, ÀS 14H, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA DO MEIO AMBIENTE.
JUSTIFICATIVA:
A audiência pública tem como objetivo desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, durante todo o mês de junho, em razão do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 05 de junho, de acordo com a Lei Municipal nº 9.405, de 26 de setembro de 2022.
Desde já requer a disponibilização do Plenário e da TV Câmara para a audiência.
Sete Lagoas, 23 de abril de 2025.
ERALDO CHAMONE MARQUES
Presidente da CSMA
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