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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Vereador que subscreve o presente, após ouvir o plenário, vem, respeitosamente, solicitar que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jeferson Douglas Soares Estanislau, com o intuito de requerer providências junto à Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e/ou órgão competente, no sentido de realizar a limpeza e capina da Rua Tapajós, em especial nas imediações da residência 557, no Bairro Manoa, CEP:35.700-528.
JUSTIFICATIVA: A Rua Tapajós, em especial nas imediações da residência 557, encontra-se em péssimas condições, comprometendo o bem-estar social e oferecendo riscos à saúde e à segurança dos moradores e usuários da localidade. A comunidade local tem reclamado do excesso de mato e acúmulo de lixo na região, prejudicando não apenas a estética da região, mas também comprometendo a segurança e a saúde pública.
EXTREMA URGENCIA: Em razão do crescimento descontrolado da vegetação, tem-se registrado a presença de cobras e outros animais perigosos na área, o que eleva ainda mais os riscos à integridade física dos moradores e frequentadores da localidade. Esta situação torna-se cada vez mais preocupante, pois os animais podem representar sérios perigos à saúde e segurança, principalmente para crianças e idosos que transitam pela localidade.
Diante disso, é de extrema importância que o poder público tome as medidas necessárias para sanar essa situação, garantindo não apenas a segurança dos cidadãos, mas também o zelo pela estética urbana e pelo meio ambiente.
Além disso, conforme disposto no artigo 36, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, é de competência dos municípios, em conjunto com os demais entes federativos, proteger o meio ambiente e combater a poluição em suas diversas formas.
Portanto, área institucional na Rua Tapajós, em especial nas imediações da residência 557, no Bairro Manoa, CEP:35.700-528, deve ser tratado com a máxima urgência, considerando a grande quantidade de mato. Solicitamos também que seja implantado nesse local uma placa de proibido jogar lixo.
É necessário, ainda, que a Secretaria de Meio Ambiente e/ou órgão competente envie uma data prevista para a execução dos serviços mencionados, possibilitando um acompanhamento adequado das ações por parte da comunidade local.
Diante do exposto, solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias para atender a essa demanda com a urgência que o caso requer, a fim de garantir a segurança e o conforto de todos os usuários dessa importante via.
Atenciosamente,
Leôncio Lopes
Vereador – Câmara Municipal de Sete Lagoas
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