| Tipo | Pedido de Providência |
|---|---|
| Número / Ano | 5810 / 2025 |
| Date | 2025-04-28 |
| Ementa | PREJUDICADO PELOS PP'S 1837 E 1939/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
| native_id | 142691 |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº ____/2025
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO Nº 37, NO BAIRRO IPORANGA. SEGUNDO INFORMAÇÕES PRESTADAS POR MORADORES, A ÁREA EM QUESTÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido decorre de demanda popular, bem como do dever fiscalizatório deste Edil e, ainda, está consoante ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS nº 06 da agenda onu-2030.
Assim, dada e relevância e necessidade das providências, encaminho para apreciação e medidas urgentes.
Sete Lagoas, 28 de Abril de 2025