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materia nº 558/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 558 / 2025
Date 2025-04-28
EmentaPREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 408/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA
native_id142709

Autoria

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texto original #

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REQUERIMENTO Nº_____/2025

Excelentíssimo Senhor Presidente,         

   Excelentíssimos Senhores Vereadores 



O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA APROVADO E, POSTERIORMENTE, ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OU ÓRGÃO COMPETENTE O QUE SEGUE. CHEGOU A ESSE PARLAMENTAR A RECLAMAÇÃO QUE, SUPOSTAMENTE, A PREFEITURA ESTARIA COM ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS RELACIONADOS À ENGENHARIA DO TRABALHO E, QUE ESSA CARÊNCIA DE PROFISSIONAL ESTARIA CAUSANDO TRANSTORNOS A SERVIDORES QUE NECESSITAM DE DETERMINADAS DOCUMENTAÇÕES E ORIENTAÇÕES. NESSE SENTIDO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ATUALMENTE A PREFEITURA CONTA COM ENGENHEIRO DO TRABALHO?  2) CASO O PROFISSIONAL EM QUESTÃO ESTEJA EM FALTA, QUE SEJAM INFORMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ FORAM ADOTADAS PARA SANAR A QUESTÃO, BEM COMO, QUEM ESTÁ DANDO SUPORTE AOS SERVIDORES QUE NECESSITAM DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS POR ESSE PROFISSIONAL. 

                   JUSTIFICATIVA

O presente requerimento objetiva obter informações junto à Secretaria de Administração acerca da adoção de medidas para a disponibilização de Engenheiro do Trabalho.

Contudo, este parlamentar tem recebido reclamações de cidadãos, relatando a ausência desse profissional.

Outrossim, torna-se imperioso que a Secretaria de Administração preste as informações pertinentes, e, posteriormente, caso verídicas a reclamação, aja com eficiência para o cumprimento da legislação vigente. 



         Sete Lagoas, 28 de abril de 2025.





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