PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Vereador que subscreve o presente, após ouvir o plenário, vem, respeitosamente, solicitar que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jeferson Douglas Soares Estanislau, com o intuito de requerer providências junto à Secretaria de Obras e/ou órgão competente, no sentido de realizar reparos da Av. Sete Lagoas, Bouganvile Il, Sete Lagoas - MG, 35703-329.
JUSTIFICATIVA: A via Av. Sete Lagoas, Bouganvile Il, Sete Lagoas - MG, 35703-329, encontram-se em estado de conservação precário, dificultando o tráfego de pedestres e veículos. O desgaste da rua tem causado transtornos à comunidade, comprometendo a mobilidade dos moradores e colocando em risco a segurança daqueles que transitam pela região.
Um dos principais problemas identificados pelos moradores é a precariedade da via, especialmente em pontos mais estreitos, o que dificulta a circulação de veículos e pedestres, principalmente em períodos chuvosos, quando a lama se acumula e compromete a acessibilidade da população.
Além disso, o desgaste da via aumenta os riscos de acidentes, principalmente para motoristas e motociclistas, que enfrentam dificuldades para transitar em um pavimento irregular e, em muitos casos, intransitável. As condições da via também dificultam o acesso dos moradores aos serviços de emergência, além de comprometer o transporte escolar e o tráfego de veículos pesados, que muitas vezes não conseguem trafegar com segurança pela via.
Conforme o art. 30, inciso V, da CF, atribui-se aos municípios a competência para organizar e prestar os serviços públicos de interesse local, incluindo a manutenção da infraestrutura viária urbana.
Diante disso, é urgente que a Prefeitura Municipal tome as devidas providências para a realização de reparos na Av. Sete Lagoas, Bouganvile Il, Sete Lagoas - MG, 35703-329.
É necessário, ainda, que a Secretaria de Obras e/ou órgão competente envie uma data prevista para a execução dos serviços mencionados, possibilitando um acompanhamento adequado das ações por parte da comunidade local.
Tais medidas são essenciais para garantir a segurança dos motoristas e pedestres, além de melhorar as condições de saúde pública e promover a valorização da área.
Por todo o exposto, o Poder Público tem a responsabilidade de assegurar a qualidade de vida dos cidadãos e, portanto, é imprescindível que esta demanda seja atendida com a urgência que o caso requer.
Assim, solicito que sejam adotadas as providências necessárias para o atendimento da presente demanda, visando a melhorar as condições de mobilidade e a segurança da população local.
Atenciosamente,
Leôncio Lopes
Vereador – Câmara Municipal de Sete Lagoas
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