materia nº 567/2025

REQUERIMENTO N° _________ /2025



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CRONOGRAMA DE TÉRMINO DAS OBRAS DAS CINCO CRECHES ATUALMENTE EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, QUE SÃOAS CRECHES DOS BAIRROS JK, IPORANGA, DONA DORA, CDI E JARDIM DOS PEQUÍS.



JUSTIFICATIVA:



O presente requerimento visa atender à demanda da comunidade local por maior transparência e previsão clara quanto à entrega de equipamentos públicos essenciais à primeira infância. As creches são fundamentais para garantir o desenvolvimento integral das crianças, além de possibilitar que pais e responsáveis possam trabalhar com tranquilidade, contribuindo com a economia local.



Este requerimento está em consonância com os princípios da transparência pública, da eficiência na administração pública e com os compromissos assumidos pelos governos locais em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente:



📘 ODS 4 – Educação de Qualidade

📘 ODS 10 – Redução das Desigualdades

📘 ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis

📘 ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes





Sete Lagoas, 05 de maio de 2025.







RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – MDB