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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° /2025
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O Vereador que a este subscreve solicita, após tramitação regimental, à Mesa Diretora desta Emérita Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Jeferson Douglas Soares Estanislau, solicitando providências junto ao setor responsável, INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM BUEIRO ABERTO LOCALIZADO NO INTERIOR DO TERMINAL URBANO DESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
Durante visita técnica ao Terminal Urbano, foi identificado um bueiro aberto e desprotegido, representando risco iminente de acidentes com pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência. O local apresenta grande fluxo de pessoas diariamente, sendo um ponto central de transporte público.
Tal situação configura risco à integridade física dos usuários do terminal, podendo causar quedas e acidentes graves. Além disso, a falta de cobertura adequada em bueiros facilita o descarte irregular de resíduos e entupimentos, agravando problemas de drenagem urbana.
Diante disso, solicitamos que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (ou órgão competente), providencie a instalação de uma grade de proteção adequada e segura, conforme normas técnicas, com máxima urgência.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados:
ODS 3 – Saúde e Bem-Estar
Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, incluindo ambientes urbanos seguros.
ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis
Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura
Construir infraestruturas resilientes e promover a industrialização inclusiva e sustentável.
Sete Lagoas, 07 de maio de 2025.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR - MDB
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