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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Vereador que este subscreve solicita, após ouvida a Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Jeferson Douglas Soares Estanislau, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Vigilância Sanitária, solicitando providências para que seja realizada a limpeza do lote vago localizado em frente ao número 448 da Rua Cândido das Neves, no Bairro Alvorada II, bem como seja identificado e notificado o proprietário do imóvel para realizar a devida manutenção do local.
JUSTIFICATIVA: O referido lote encontra-se com acúmulo excessivo de mato, entulho e resíduos, servindo de abrigo para diversos vetores de doenças, como escorpiões, caramujos africanos e mosquitos transmissores da dengue, além de causar transtornos à vizinhança e comprometer a salubridade da área.
A situação representa risco direto à saúde pública, sendo necessária a intervenção imediata do poder público, tanto para promover a limpeza emergencial, quanto para garantir a responsabilização do proprietário pelo descuido com o imóvel, conforme preveem as normas municipais de posturas e saúde ambiental.
Sete Lagoas, 06 de maio de 2025.
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