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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Vereador que este subscreve solicita, após ouvida a Casa, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Jeferson Douglas Soares Estanislau, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Vigilância Sanitária, solicitando providências para que seja realizada a limpeza do lote vago localizado ao lado do número 568 da Rua da Mata, no Bairro Vila Brasil, bem como seja notificado o proprietário do imóvel para que cumpra com a manutenção obrigatória do terreno.
JUSTIFICATIVA: O lote em questão encontra-se em estado de completo abandono, com acúmulo de mato alto, entulhos e resíduos diversos, tornando-se foco de proliferação de insetos, caramujos africanos, escorpiões e mosquitos transmissores da dengue, além de prejudicar o bem-estar dos moradores vizinhos.
Diante dos riscos à saúde pública e ao meio ambiente, solicita-se que o Poder Executivo promova a limpeza imediata da área e a devida notificação do proprietário, conforme estabelecem as normas municipais relativas à responsabilidade dos titulares de imóveis urbanos.
Sete Lagoas, 06 de maio de 2025.
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