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materia nº 6032/2025

Tipo Pedido de Providência
Número / Ano 6032 / 2025
Date 2025-05-07
EmentaSOLICITA CAPINA, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE LOTE VAGO LOCALIZADO AO LADO DO Nº 367 DA RUA PAPAGAIOS, NO BAIRRO INDÚSTRIAS, COM A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E INCLUSÃO NAS AÇÕES DO MUTIRÃO CONTRA A DENGUE.
native_id142986

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-20T14:16:42.856872-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

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texto original #

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025





			Senhor Presidente 





Senhores Vereadores





O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado requerimento fiscalizatório ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jeferson Douglas Soares Estanislau, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Saúde e à coordenação do Mutirão Contra a Dengue, solicitando providências para que seja realizada a capina, limpeza e fiscalização do lote vago localizado ao lado do número 367 da Rua Papagaios, no Bairro Indústrias, bem como a notificação do proprietário do referido imóvel.

JUSTIFICATIVA: O lote encontra-se com mato alto, acúmulo de sujeira e presença de insetos e animais indesejados, o que tem gerado insegurança e preocupação entre os moradores da região, que relatam inclusive receio quanto ao surgimento de escorpiões, caramujos africanos e outros transmissores de doenças. Além do evidente risco à saúde pública, o terreno abandonado contribui para o aumento da infestação de mosquitos da dengue e demais pragas urbanas, sendo necessária a atuação conjunta dos órgãos competentes, com ações de limpeza imediata, controle ambiental e responsabilização do proprietário.

Solicita-se, portanto, que o referido lote seja incluído nas próximas ações do Mutirão Contra a Dengue, com atuação integrada da saúde e do meio ambiente.

Sete Lagoas, 07 de maio de 2025.



 

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