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materia nº 393/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 393 / 2025
Date 2025-05-09
Ementa"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MÉTODOS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS".
native_id143114

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-06 EM ANÁLISE — EM ANÁLISE NA COMISSÃO DA MULHER
2025-05-30 INCLUÍDO EM 1º TURNO NA ORDEM DO DIA P REUNIÃO ORDINÁRIA Nº18 DE 03/06/2025
2025-05-28 INSTRUÍDO PELA CLJ — —
2025-05-15 Aguardando Parecer — —
2025-05-15 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2025-05-13 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-03T14:59:58.801458-03:00 Aprovado p/unanimidade 17 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI  _______/2025.



"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MÉTODOS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.



Art. 1º Fica instituído no Município de Sete Lagoas, o Dia Municipal dos Métodos Naturais, a ser celebrado anualmente no dia 05 de março, dia em que nasceu o criador de um dos métodos: o médico John Billings. 

Art. 2° O Dia Municipal dos Métodos Naturais será destinado à realização de eventos educativos, palestras e oficinas sobre os métodos naturais de regulação da fertilidade, como os métodos Billings e Creighton, promovendo uma maior valorização do laço matrimonial, uma cultura de respeito à vida, o bem-estar integral da mulher em relação à sua maternidade e sexualidade, e uma maior harmonia socioambiental.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





JUSTIFICATIVA:



A proposta de instituir o Dia Municipal dos Métodos Naturais trata-se de dar maior conhecimento às alternativas de regulação da fertilidade que nos inspiram uma forma ética e digna de viver a paternidade responsável, o que promove um profundo respeito à dignidade da pessoa humana. Os métodos naturais enfatizam a beleza do amor conjugal e a responsabilidade dos cônjuges em relação à transmissão da vida. 

Ao colocá-los em prática, eles nos relembram que o amor conjugal deve ser ao mesmo tempo pleno, fiel e aberto à vida, resguardando a integridade matrimonial e valorizando o ser humano em sua totalidade. Ao conhecer e respeitar os ciclos naturais da fertilidade, os cônjuges fortalecem o diálogo, o compromisso mútuo e a unidade conjugal. 

Além disso, cabe ressaltar o impacto positivo dos métodos naturais na sociedade, ao promover uma cultura de respeito à vida, à ecologia humana e ao meio ambiente. Tais métodos, livres de substâncias químicas ou artificiais, evitam os danos causados pelos resíduos hormonais à água e ao meio ambiente, e incentivam um estilo de vida sustentável e harmonioso. 

Portanto, instituir o Dia Municipal dos Métodos Naturais é uma forma de promover esses valores no âmbito municipal, oferecendo à população acesso à informação, educação e conscientização sobre práticas que respeitam a dignidade humana, a harmonia socioambiental e o bem comum. A iniciativa está em sintonia com os princípios éticos e sociais que buscam valorizar a vida em todas as suas dimensões. 

Pela importância qual o projeto visa em dar conhecimento a tal método, e como este fortalece os laços conjugais e a proteção à vida humana, este Vereador roga aos Nobres Pares que aprovem o presente Projeto.                          



Sala de Sessões, 07 de maio de 2025.







IVSON GOMES DE CASTRO

VEREADOR

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