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materia nº 593/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 593 / 2025
Date 2025-05-12
EmentaINFORMAÇÕES REFERENTE OS CASOS DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG) NO MUNICÍPIO:
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2025-05-20T14:17:29.742317-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

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REQUERIMENTO N° _________ /2025



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTE OS CASOS DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG) NO MUNICÍPIO:

Número total de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) notificados no município até a presente data;

Distribuição dos casos de internações relacionadas à SRAG por unidade de saúde, especificando:

           - Nome da unidade de saúde;

           - Quantidade de internações registradas;

           - Período abrangido pelos dados fornecidos.



JUSTIFICATIVA:



Este requerimento tem como objetivo acompanhar a situação epidemiológica local, subsidiar ações legislativas e garantir a efetividade das políticas públicas de saúde, em consonância com os princípios da transparência e do controle social.

Selos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados:

ODS 3 – Saúde e Bem-Estar: Garante uma vida saudável e promove o bem-estar para todos, em todas as idades.

ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes: Incentiva instituições eficazes, responsáveis e transparentes, fortalecendo a fiscalização e o acesso à informação.





Sete Lagoas, 12 de maio de 2025.







RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – MDB

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