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materia nº 6161/2025

Tipo Pedido de Providência
Número / Ano 6161 / 2025
Date 2025-05-12
EmentaSOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA FIXA NA RUA MAURO BALSAMÃO, CIDADE DE DEUS, EM SETE LAGOAS/MG
native_id143171

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-20T14:17:29.087569-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025



Senhor Presidente 



Senhores Vereadores



O Vereador que subscreve o presente, após ouvir o plenário, vem, respeitosamente, solicitar que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jeferson Douglas Soares Estanislau, com o intuito de requerer providências junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e/ou órgão competente, no sentido de realizar a instalação de uma caçamba fixa na Rua Mauro Balsamão, em frente ao nº 170, no bairro Cidade de Deus, nesta cidade.



JUSTIFICATIVA: A Rua Mauro Balsamão, no bairro Cidade de Deus, especialmente em frente à praça, encontra-se em péssimas condições, com grande acúmulo de lixo e entulho na via pública devido à ausência de local adequado para descarte, comprometendo o bem-estar social e a higiene do local, além de oferecer riscos à saúde e à segurança dos moradores e dos usuários da localidade.

O acúmulo de lixo e de objetos descartados indevidamente nessa região compromete diretamente o bem-estar social, impactando a saúde e a segurança da população local. As condições atuais não apenas representam risco sanitário, como também afetam negativamente a mobilidade urbana, o convívio comunitário e o pleno exercício do direito ao lazer.

Diante do exposto, é urgente que a Prefeitura Municipal tome as devidas providências para a instalação de uma caçamba fixa na Rua Mauro Balsamão, em frente ao nº 170, no bairro Cidade de Deus, nesta cidade, considerando o acúmulo elevado de lixo e objetos descartados, especialmente em frente à praça, conforme observações realizadas pela comunidade e por este Gabinete.

É necessário, ainda, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e/ou órgão competente envie uma data prevista para a execução da demanda, possibilitando um acompanhamento adequado das ações por parte da comunidade local.

Tal medida é essencial para assegurar o direito à saúde e à qualidade de vida dos moradores dessa região, em consonância com o dever do poder público de promover o bem-estar coletivo e preservar o meio ambiente.

Assim, solicito que sejam adotadas as providências necessárias para o atendimento da presente demanda, visando a melhorar as condições de mobilidade e a segurança da população local.



Atenciosamente,



Leôncio Lopes

Vereador – Câmara Municipal de Sete Lagoas







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