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REQUERIMENTO N° _________ /2025
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA – "DIA D", REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, NO VACIMÓVEL E NAS SALAS DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO:
QUANTIDADE TOTAL DE PESSOAS VACINADAS NO REFERIDO DIA;
DISCRIMINAÇÃO DO NÚMERO DE DOSES APLICADAS POR CADA SALA DE VACINAÇÃO, INCLUSIVE NO VACIMÓVEL;
FAIXA ETÁRIA DAS PESSOAS QUE RECEBERAM A VACINA EM CADA PONTO DE VACINAÇÃO.
JUSTIFICATIVA:
A vacinação contra a Influenza é uma medida essencial de saúde pública, que visa proteger a população, especialmente os grupos mais vulneráveis, como idosos, crianças, gestantes e pessoas com comorbidades. A realização do "Dia D" da Campanha Nacional de Vacinação, promovido pelo Ministério da Saúde e executado pelos municípios, tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal e conscientizar a população sobre a importância da imunização.
A solicitação destes dados se justifica pelo papel fiscalizador desta Casa Legislativa, bem como para análise do alcance da campanha no município e apoio à formulação de políticas públicas mais eficazes na área da saúde. Também permite verificar a eficiência da estratégia de vacinação itinerante (Vacimóvel) e o desempenho das salas fixas.
Esta ação dialoga diretamente com os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU:
ODS 3 – Saúde e Bem-Estar: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;
ODS 10 – Redução das Desigualdades: Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles;
ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Sete Lagoas, 12 de maio de 2025.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – MDB
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