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MOCÃO Nº ______/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário desta e. Casa e cumpridos os
trâmites regimentais, seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao(à) Sr(a). Rachel Branco
e Ribeiro, por sua posse como membro titular, representante da Serviço de Promoção ao
Menor e à Família - SERPAF, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
– CMDCA–SL, gestão 2025 a 2029.
JUSTIFICATIVA
A nomeação do(a) Sr(a). Rachel Branco e Ribeiro como conselheiro(a) titular do CMDCA–SL
demonstra o seu compromisso com a construção de uma cidade mais justa e atenta aos
direitos das crianças e adolescentes. Sua atuação como representante da Serviço de
Promoção ao Menor e à Família - SERPAF será essencial para garantir políticas públicas
efetivas, conforme estabelecido pela Lei Orgânica Municipal de 1990 e pela Lei Municipal nº
8.439, de 06 de maio de 2015.
Esta Moção representa o reconhecimento público desta Casa Legislativa à importância de
sua contribuição na promoção da cidadania, da justiça social e da proteção integral de
nossas infâncias. Desejamos êxito, sensibilidade e firmeza ao longo desta nobre missão.
Sala das Sessões de Sete Lagoas, 12 de maio de 2025.
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CAIO VALACE
Vereador
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