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MOCÃO Nº ______/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário desta e. Casa e cumpridos os
trâmites regimentais, seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao(à) Sr(a). Jordana Sidô
Nogueira, por sua posse como membro titular, representante da Secretaria Municipal de
Educação, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA–SL,
gestão 2025 a 2029.
JUSTIFICATIVA
A nomeação do(a) Sr(a). Jordana Sidô Nogueira como conselheiro(a) titular do CMDCA–SL
demonstra o seu compromisso com a construção de uma cidade mais justa e atenta aos
direitos das crianças e adolescentes. Sua atuação como representante da Secretaria
Municipal de Educação será essencial para garantir políticas públicas efetivas, conforme
estabelecido pela Lei Orgânica Municipal de 1990 e pela Lei Municipal nº 8.439, de 06 de
maio de 2015.
Esta Moção representa o reconhecimento público desta Casa Legislativa à importância de
sua contribuição na promoção da cidadania, da justiça social e da proteção integral de
nossas infâncias. Desejamos êxito, sensibilidade e firmeza ao longo desta nobre missão.
Sala das Sessões de Sete Lagoas, 12 de maio de 2025.
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CAIO VALACE
Vereador
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