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materia nº 180/2025

Tipo Moção
Número / Ano 180 / 2025
Date 2025-05-13
EmentaMOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). GUSTAVO CHAVES VIOLANTE, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.
native_id143217

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-20T14:16:43.229242-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

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texto original #

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MOCÃO Nº ______/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário desta e. Casa e cumpridos os 
trâmites regimentais, seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao(à) Sr(a). Gustavo 
Chaves Violante, por sua posse como membro suplente, representante da Secretaria 
Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, no Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente – CMDCA–SL, gestão 2025 a 2029.
JUSTIFICATIVA
A nomeação do(a) Sr(a). Gustavo Chaves Violante como conselheiro(a) suplente do CMDCA–
SL demonstra o seu compromisso com a construção de uma cidade mais justa e atenta aos 
direitos das crianças e adolescentes. Sua atuação como representante da Secretaria 
Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia será essencial para garantir políticas 
públicas efetivas, conforme estabelecido pela Lei Orgânica Municipal de 1990 e pela Lei 
Municipal nº 8.439, de 06 de maio de 2015.
Esta Moção representa o reconhecimento público desta Casa Legislativa à importância de 
sua contribuição na promoção da cidadania, da justiça social e da proteção integral de 
nossas infâncias. Desejamos êxito, sensibilidade e firmeza ao longo desta nobre missão.
Sala das Sessões de Sete Lagoas, 12 de maio de 2025.
_____________________
CAIO VALACE
Vereador

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