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materia nº 283/2025

Tipo Moção
Número / Ano 283 / 2025
Date 2025-05-15
EmentaMOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) LUCIANA SOARES SILVEIRA ARAUJO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA UNIDADES PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-27T12:23:52.288788-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

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MOCÃO Nº ______/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário desta e. Casa e cumpridos os trâmites 
regimentais, seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à(ao) Sr.(a) Luciana Soares Silveira 
Araujo, por sua nomeação como efetivo, representante da Unidades Particulares de Educação 
Infantil de Sete Lagoas, para compor o Conselho Municipal de Educação de Sete Lagoas, na 
gestão 2025/2028, conforme disposto na Lei nº 6.820, de 27 de agosto de 2003, alterada pela 
Lei nº 8.061, de 3 de outubro de 2011.
JUSTIFICATIVA
A atuação no Conselho Municipal de Educação é de extrema relevância para o fortalecimento 
das políticas públicas educacionais do município, sendo espaço legítimo de representação 
democrática, diálogo e compromisso com a qualidade do ensino.
Ao(À) Sr.(a) Luciana Soares Silveira Araujo, ficam registrados os cumprimentos deste mandato 
legislativo, com votos de sucesso e êxito no desempenho de suas funções enquanto 
conselheiro(a) municipal de educação.
Sala das Sessões de Sete Lagoas, 14 de maio de 2025.
_____________________
CAIO VALACE
Vereador

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