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MOCÃO Nº ______/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário desta e. Casa e cumpridos os trâmites
regimentais, seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à(ao) Sr.(a) Herivelton Paulo Martins,
por sua nomeação como suplente, representante da Secretaria Adjunta de Esportes, para
compor o Conselho Municipal de Educação de Sete Lagoas, na gestão 2025/2028, conforme
disposto na Lei nº 6.820, de 27 de agosto de 2003, alterada pela Lei nº 8.061, de 3 de outubro
de 2011.
JUSTIFICATIVA
A atuação no Conselho Municipal de Educação é de extrema relevância para o fortalecimento
das políticas públicas educacionais do município, sendo espaço legítimo de representação
democrática, diálogo e compromisso com a qualidade do ensino.
Ao(À) Sr.(a) Herivelton Paulo Martins, ficam registrados os cumprimentos deste mandato
legislativo, com votos de sucesso e êxito no desempenho de suas funções enquanto
conselheiro(a) municipal de educação.
Sala das Sessões de Sete Lagoas, 14 de maio de 2025.
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CAIO VALACE
Vereador
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