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materia nº 296/2025

Tipo Moção
Número / Ano 296 / 2025
Date 2025-05-15
EmentaMOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) FERNANDA DE FÁTIMA ROCHA ALVES, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA UNIDADES ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.
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2025-05-27T12:23:52.518602-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

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MOCÃO Nº ______/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário desta e. Casa e cumpridos os trâmites 
regimentais, seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à(ao) Sr.(a) Fernanda de Fátima 
Rocha Alves, por sua nomeação como efetivo, representante da Unidades Estaduais de 
Educação Básica de Sete Lagoas, para compor o Conselho Municipal de Educação de Sete 
Lagoas, na gestão 2025/2028, conforme disposto na Lei nº 6.820, de 27 de agosto de 2003,
alterada pela Lei nº 8.061, de 3 de outubro de 2011.
JUSTIFICATIVA
A atuação no Conselho Municipal de Educação é de extrema relevância para o fortalecimento 
das políticas públicas educacionais do município, sendo espaço legítimo de representação 
democrática, diálogo e compromisso com a qualidade do ensino.
Ao(À) Sr.(a) Fernanda de Fátima Rocha Alves, ficam registrados os cumprimentos deste 
mandato legislativo, com votos de sucesso e êxito no desempenho de suas funções enquanto 
conselheiro(a) municipal de educação.
Sala das Sessões de Sete Lagoas, 14 de maio de 2025.
_____________________
CAIO VALACE
Vereador

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