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materia nº 297/2025

Tipo Moção
Número / Ano 297 / 2025
Date 2025-05-15
EmentaMOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) FAUSTINO DE ALMEIDA FERREIRA FILHO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.
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2025-05-27T12:23:52.540988-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

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MOCÃO Nº ______/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário desta e. Casa e cumpridos os trâmites 
regimentais, seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à(ao) Sr.(a) Faustino de Almeida 
Ferreira Filho, por sua nomeação como efetivo, representante da Secretaria Municipal de 
Educação, para compor o Conselho Municipal de Educação de Sete Lagoas, na gestão 
2025/2028, conforme disposto na Lei nº 6.820, de 27 de agosto de 2003, alterada pela Lei nº 
8.061, de 3 de outubro de 2011.
JUSTIFICATIVA
A atuação no Conselho Municipal de Educação é de extrema relevância para o fortalecimento 
das políticas públicas educacionais do município, sendo espaço legítimo de representação 
democrática, diálogo e compromisso com a qualidade do ensino.
Ao(À) Sr.(a) Faustino de Almeida Ferreira Filho, ficam registrados os cumprimentos deste 
mandato legislativo, com votos de sucesso e êxito no desempenho de suas funções enquanto 
conselheiro(a) municipal de educação.
Sala das Sessões de Sete Lagoas, 14 de maio de 2025.
_____________________
CAIO VALACE
Vereador

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