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materia nº 300/2025

Tipo Moção
Número / Ano 300 / 2025
Date 2025-05-15
EmentaMOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) ELISABETE GASPARDINI RIBEIRO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, MAIOR DE 16 ANOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-27T12:23:52.606505-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

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MOCÃO Nº ______/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário desta e. Casa e cumpridos os trâmites 
regimentais, seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à(ao) Sr.(a) Elisabete Gaspardini 
Ribeiro, por sua nomeação como efetivo, representante da Estudantes do Município de Sete 
Lagoas, maior de 16 anos, para compor o Conselho Municipal de Educação de Sete Lagoas, na 
gestão 2025/2028, conforme disposto na Lei nº 6.820, de 27 de agosto de 2003, alterada pela 
Lei nº 8.061, de 3 de outubro de 2011.
JUSTIFICATIVA
A atuação no Conselho Municipal de Educação é de extrema relevância para o fortalecimento 
das políticas públicas educacionais do município, sendo espaço legítimo de representação 
democrática, diálogo e compromisso com a qualidade do ensino.
Ao(À) Sr.(a) Elisabete Gaspardini Ribeiro, ficam registrados os cumprimentos deste mandato 
legislativo, com votos de sucesso e êxito no desempenho de suas funções enquanto 
conselheiro(a) municipal de educação.
Sala das Sessões de Sete Lagoas, 14 de maio de 2025.
_____________________
CAIO VALACE
Vereador

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