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materia nº 307/2025

Tipo Moção
Número / Ano 307 / 2025
Date 2025-05-15
EmentaMOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) CARMELITA SILVA CUNHA FERNANDES, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA PAIS DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-27T12:23:52.720162-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

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MOCÃO Nº ______/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário desta e. Casa e cumpridos os trâmites 
regimentais, seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à(ao) Sr.(a) Carmelita Silva Cunha 
Fernandes, por sua nomeação como efetivo, representante da Pais de Estudantes das Escolas 
Municipais de Sete Lagoas, para compor o Conselho Municipal de Educação de Sete Lagoas, 
na gestão 2025/2028, conforme disposto na Lei nº 6.820, de 27 de agosto de 2003, alterada 
pela Lei nº 8.061, de 3 de outubro de 2011.
JUSTIFICATIVA
A atuação no Conselho Municipal de Educação é de extrema relevância para o fortalecimento 
das políticas públicas educacionais do município, sendo espaço legítimo de representação 
democrática, diálogo e compromisso com a qualidade do ensino.
Ao(À) Sr.(a) Carmelita Silva Cunha Fernandes, ficam registrados os cumprimentos deste 
mandato legislativo, com votos de sucesso e êxito no desempenho de suas funções enquanto 
conselheiro(a) municipal de educação.
Sala das Sessões de Sete Lagoas, 14 de maio de 2025.
_____________________
CAIO VALACE
Vereador

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