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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº ____/2025
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA, FAIXA DE PEDESTRE COM PINTURA NO SOLO NA RUA DOMINGOS L´OUVERTURE, NA ALTURA DO Nº81, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030.
JUSTIFICATIVA
Na rua e número citados, encontra-se o Centro Terapêutico Ressignificar, e, tendo em vista o intenso fluxo de pedestres que utilizam o local, especialmente crianças, idosos e pessoas com TEA; públicos apresentam características que demandam atenção especial no trânsito, como maior vulnerabilidade física, dificuldade de percepção de risco e necessidade de ambientes acessíveis e seguros. A ausência de uma travessia adequada coloca essas pessoas em situação de risco, principalmente em horários de entrada e saída das sessões terapêuticas. A faixa elevada é essencial para forçar a redução da velocidade dos veículos e garantir uma travessia mais segura, contribuindo para a preservação da vida e a promoção da acessibilidade. Diante de tais circunstâncias, é indispensável a resolução do pedido.
Sete Lagoas, 15 de maio de 2025
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