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REQUERIMENTO Nº____________/2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Vereador que a este subscreve requer ouvida Casa, após trâmite regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Jeferson Douglas Soares Estanislau, junto a Secretaria de Educação, para que prestem as seguintes informações:
1. Relatório atualizado sobre as condições estruturais de todas as escolas e creches da rede municipal de ensino, incluindo:
Estado de conservação dos prédios
Condições dos banheiros e cozinhas
Existência de infiltrações, rachaduras, problemas elétricos ou hidráulicos
Condições de ventilação e iluminação
Existência de acessibilidade para alunos com deficiência
Segurança predial (portões, muros, saídas de emergência, extintores, etc.)
2. Se há laudos técnicos recentes (engenharia/civil/sanitário) sobre as unidades e, em caso afirmativo, anexar cópia.3. Informar se existe planejamento para reformas, ampliações ou manutenções e qual o cronograma de execução.4. Quais unidades estão atualmente com atividades prejudicadas ou parcialmente suspensas devido a problemas estruturais?
Justificativa
Este requerimento tem o objetivo de fiscalizar a importância de garantir ambientes escolares seguros, salubres e adequados para o pleno desenvolvimento das crianças, tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental.
Investir em infraestrutura educacional é garantir dignidade, segurança e qualidade no ensino. Cabe ao Poder Público assegurar que as unidades estejam em condições adequadas para atender alunos, professores e demais servidores.
Sete Lagoas, 16 de maio de 2025
TÉO DA EQUOTERAPIA – SGT GONZALEZ
VEREADOR – PODEMOS
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