materia nº 655/2025

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° _________ /2025



Excelentíssimo Presidente,

Excelentíssimos Vereadores,

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMANDO O CRONOGRAMA COMPLETO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESPERANÇA, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA RT CONSULTORIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7227/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025.

JUSTIFICATIVA:

A construção da Unidade Básica de Saúde Esperança representa um importante avanço no atendimento da população, ampliando o acesso aos serviços de saúde preventiva e básica. Nesse sentido, é de interesse público acompanhar o andamento do projeto e garantir que os prazos e especificações contratuais estejam sendo rigorosamente observados.

A disponibilização do cronograma permitirá a este parlamentar e à sociedade civil monitorar a efetividade da execução contratual, garantindo que o investimento público gere os resultados esperados para a população e respeite os princípios da legalidade, eficiência e moralidade administrativa.

SELOS ODS RELACIONADOS:

🔹 ODS 3 – Saúde e Bem-Estar: Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.🔹 ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura: Construir infraestruturas resilientes e promover a industrialização inclusiva e sustentável.🔹 ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.🔹 ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça e construir instituições eficazes e responsáveis.



Sete Lagoas, 19 de maio de 2025.







RODRIGO BRAGA DA ROCHA

VEREADOR – MDB