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REQUERIMENTO /2025
Exmo. Sr. Presidente,
Exmo. Senhores Vereadores,
O Vereador que este subscreve, após manifestação favorável do Plenário e cumpridos os trâmites regimentais, requer que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jeferson Douglas Soares Estanislau, solicitando que encaminhe o presente pedido à secretaria competente, com o objetivo de informar onde foi ou está sendo descartado o entulho proveniente da obra de reforma da Escola Estadual Dr. Arthur Bernardes.
JUSTIFICATIVA
Considerando a realização da reforma na Escola Arthur Bernardes, torna-se necessário solicitar informações detalhadas sobre o processo de descarte do entulho gerado durante a execução da obra. Essa solicitação visa assegurar a conformidade com as normas ambientais e de gestão de resíduos sólidos.
A adequada destinação dos resíduos da construção civil é fundamental para minimizar impactos ambientais, garantir a saúde pública e promover a sustentabilidade nas ações governamentais. Além disso, a transparência nesse processo é essencial para o controle social e para assegurar que os procedimentos adotados pela empresa responsável pela obra estejam de acordo com os critérios técnicos e legais exigidos.
Sete Lagoas, 16 de maio 2025
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WALISSON LEANDRO GOMES BARCELOS
VEREADOR
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