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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° /2025
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITA-SE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ CORRÊA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II.
JUSTIFICATIVA:
Por se tratar de uma rua em declive acentuado, a velocidade excessiva dos veículos representa grave risco à segurança dos pedestres, principalmente nos trechos onde a via cruza outras ruas do bairro. Ressalta-se que, em uma dessas interseções, no quarteirão abaixo, localiza-se a Escola Municipal Terezinha Godoy, frequentada diariamente por crianças que precisam atravessar a via, muitas vezes acompanhadas por seus pais ou responsáveis.
Além disso, a Rua José Corrêa de Oliveira é passagem obrigatória para diversos usuários que se dirigem ao Posto de Saúde do bairro Manoa. Muitos pacientes relatam insegurança ao atravessar a rua, devido ao tráfego intenso e veloz de veículos.
Diante desses fatores, torna-se urgente e necessária a adoção de medidas que promovam a redução da velocidade na via, visando à preservação da integridade física e da vida de pedestres, especialmente crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
✅ ODS 3 – Saúde e Bem-Estar
Meta 3.6: Reduzir pela metade o número de mortes e lesões causadas por acidentes de trânsito.Justificativa: A instalação de redutores de velocidade visa evitar acidentes, ferimentos e mortes, especialmente de pedestres vulneráveis como crianças e idosos.
✅ ODS 4 – Educação de Qualidade
Meta 4.a: Construir e melhorar instalações físicas para a educação, proporcionando ambientes de aprendizagem seguros.Justificativa: A presença de uma escola municipal nas proximidades torna essencial garantir que o entorno seja seguro para os estudantes.
✅ ODS 10 – Redução das Desigualdades
Meta 10.2: Promover a inclusão social e econômica de todos, independentemente da idade ou condição.Justificativa: A proteção de grupos vulneráveis, como idosos e pessoas com mobilidade reduzida, é central na solicitação.
✅ ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis
Meta 11.2: Proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis e sustentáveis, com especial atenção às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade.Meta 11.7: Proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos e acessíveis, particularmente para mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência.Justificativa: A medida contribui para tornar a mobilidade urbana mais segura e inclusiva, beneficiando diretamente o acesso à escola, ao posto de saúde e à circulação no bairro.
Sete Lagoas, 20 de maio de 2025.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR - MDB
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