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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº ________/2025
Exmo. Sr. Presidente;
Exmo. Srs. Vereadores;
O vereador que a este subscreve requer, ouvida a Casa, e após os tramites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto ao setor competente: “SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BANCOS PÚBLICOS NO PRONTO SOCORRO CAIO LUCIUS OLIVEIRA FILHO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO 3262, NOVA CIDADE.”
JUSTIFICATIVA:
A presente proposição tem por objetivo solicitar à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos – SMOISU, ou ao setor competente da Administração Pública Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de bancos públicos nas áreas externas do Pronto Socorro Caio Lucius Oliveira Filho, localizado na Avenida José Sérvulo Soalheiro, nº 3262, Bairro Nova Cidade.
A medida ora sugerida visa proporcionar maior conforto e dignidade aos cidadãos que frequentam o referido equipamento público de saúde, especialmente acompanhantes de pacientes, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida, que muitas vezes se veem obrigados a aguardar por longos períodos em pé ou sentados em condições improvisadas.
A disponibilização de bancos públicos em áreas de uso comum, sobretudo nas imediações de unidades de atendimento emergencial, configura ação de natureza simples, porém de grande impacto social, alinhando-se aos princípios da eficiência e da dignidade da pessoa humana que norteiam a atuação da Administração Pública.
Dessa forma, e considerando o interesse público envolvido, notadamente no tocante ao acolhimento adequado da população em espaços públicos de atendimento essencial, apresenta-se o presente pedido de providência, com vistas à sua análise e posterior atendimento pelo órgão competente
Sete Lagoas, 13 de fevereiro de 2025.
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