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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº ________/2025
Exmo. Sr. Presidente;
Exmo. Srs. Vereadores;
O vereador que a este subscreve requer, ouvida a Casa, e após os tramites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto ao setor competente: “SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO INDUSTRIAL.”
JUSTIFICATIVA:
A presente proposição tem por finalidade solicitar à Secretaria Municipal de Trânsito, ou ao setor competente da Administração Pública Municipal, a adoção das providências necessárias para a manutenção e revitalização da pintura da faixa de pedestres situada em frente ao Colégio Industrial.
A medida se mostra de extrema relevância, tendo em vista o grande fluxo de estudantes, professores, funcionários e demais pedestres que diariamente transitam pela via, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas. A sinalização horizontal, especialmente as faixas de travessia de pedestres, constitui elemento essencial para a segurança viária e a organização do trânsito, sendo instrumento fundamental de proteção à integridade física dos transeuntes.
Observa-se, contudo, que a pintura da faixa encontra-se visivelmente desgastada, dificultando sua visualização pelos condutores de veículos e comprometendo sua função preventiva, o que acarreta risco potencial de acidentes, especialmente envolvendo crianças e adolescentes.
Diante do exposto, e considerando o interesse público envolvido, especialmente no que tange à segurança da comunidade escolar e dos demais usuários da via, é que se apresenta o presente pedido de providência, com vistas ao seu pronto atendimento pelo Poder Executivo Municipal.
Sete Lagoas, 13 de fevereiro de 2025.
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