materia nº 6469/2025

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº ________/2025





Exmo. Sr. Presidente;

Exmo. Srs. Vereadores;





O vereador que a este subscreve requer, ouvida a Casa, e após os tramites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto ao setor competente: “SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PINTURA DO QUEBRA MOLAS NA RUA VENEZUELA 406.”

                                                          JUSTIFICATIVA:



A presente proposição tem por finalidade solicitar à Secretaria Municipal de Trânsito, ou ao setor competente da Administração Pública Municipal, a realização de serviços de manutenção e revitalização da pintura do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Venezuela, na altura do número 406.



A medida se justifica pela necessidade de assegurar maior visibilidade da sinalização horizontal existente, especialmente no período noturno ou em condições climáticas adversas, de modo a alertar adequadamente os condutores que trafegam pela via, contribuindo para a redução da velocidade dos veículos e a prevenção de acidentes.



Constata-se, in loco, que a pintura do referido redutor de velocidade encontra-se bastante desgastada, dificultando sua identificação à distância e comprometendo a função de alerta e moderação de tráfego que lhe é atribuída pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas normas de engenharia de tráfego.



Considerando o interesse público envolvido, sobretudo no tocante à segurança dos moradores, pedestres e condutores que circulam pela região, apresenta-se o presente pedido de providência, com vistas ao pronto atendimento por parte do Poder Executivo Municipal.

                                                                             Sete Lagoas, 13 de fevereiro de 2025.