materia nº 6499/2025

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº ________/2025





Exmo. Sr. Presidente;

Exmo. Srs. Vereadores;





O vereador que a este subscreve requer, ouvida a Casa, e após os tramites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto ao setor competente: “SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESESNVOLVIMENTO ECONÔMICO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA DO MATO ALTO NA PRAÇA JK LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL.”



                                                        JUSTIFICATIVA:





A solicitação se justifica em razão do acúmulo excessivo de vegetação, que vem comprometendo a segurança viária, dificultando a visibilidade de motoristas e pedestres, além de contribuir para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e vetores de doenças, o que configura risco à saúde pública.



Ressalta-se, ainda, que a manutenção regular de espaços públicos encontra amparo no dever do Poder Público de zelar pela limpeza urbana, preservação da paisagem e segurança da população, conforme dispõe o art. 30, inciso I, da Constituição Federal, que atribui ao Município a competência para legislar sobre assuntos de interesse local e promover serviços públicos de interesse coletivo.



Diante do exposto, e considerando a urgência da demanda, requer-se a adoção das providências necessárias, por parte do setor competente, visando à imediata capina do mato alto na praça do JK localizada na avenida Mendel, em benefício da salubridade, mobilidade e segurança da coletividade.

Sete Lagoas, 13 de fevereiro de 2025.