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REQUERIMENTO N.________2025
Excelentíssimo Senhor: Ivan Luiz
Presidente da Câmara Municipal, de Sete Lagoas/ MG
O Vereador que a esta subscreve, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Plenário desta Casa e cumpridos os trâmites legais, seja aprovado o presente REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE AGUARDAM NA FILA PARA REALIZAR A CIRURGIA BARIÁTRICA E PRESTA OUTRAS INFORMAÇÕES.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a obesidade é uma doença crônica que compromete significativamente a saúde e a qualidade de vida dos pacientes, e que pode estar associada a diversas comorbidades, como diabetes, hipertensão, apneia do sono e doenças cardiovasculares, é dever do poder público garantir o acesso a tratamentos eficazes, entre eles a cirurgia bariátrica, quando clinicamente indicada.
No município de Sete Lagoas, observa-se uma crescente demanda por esse tipo de procedimento na rede pública de saúde. Muitos cidadãos relatam longos períodos de espera, o que reforça a necessidade de transparência quanto à real situação da fila de espera e à capacidade de atendimento local.
Diante disso, justifica-se o presente requerimento, com o objetivo de que a Secretaria Municipal de Saúde informe, de forma detalhada:
A quantidade atual de pessoas que aguardam na fila para cirurgia bariátrica no município;
O tempo médio de espera;
Os critérios de priorização adotados;
A frequência de realização desse tipo de cirurgia na rede pública municipal ou conveniada.
Essas informações são fundamentais para o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, bem como para o encaminhamento de propostas e ações que visem à melhoria do acesso aos procedimentos cirúrgicos e à promoção da saúde da população de Sete Lagoas.
Neste contexto, diante da relevância do tema, requeiro o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente requerimento.
Sete Lagoas, MG, 23 de maio de 2025.
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GILSON LIBOREIRO
VEREADOR
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