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materia nº 302/2025

Tipo Anteprojeto de Lei
Número / Ano 302 / 2025
Date 2025-05-28
Ementa“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
native_id144007

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-26 Aprovado F —
2025-06-18 INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA U REUNIÃO ORDINÁRIA Nº21 DE 24/06/2025
2025-06-16 INSTRUÍDO PELA PROCURADORIA — —
2025-06-10 EM ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-24T12:03:13.857317-03:00 Aprovado p/unanimidade 18 0 0

Documents (1)

texto original #

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ANTEPROJETO DE LEI Nº            DE 2025.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar, um espaço para a construção de pista de atletismo.

Art. 2º As práticas esportivas desenvolvidas nesses espaços ficarão a critério da secretaria competente.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 28 de maio de 2025.



JUSTIFICATIVA

O esporte é capaz de transformar o ser humano. E é verdade! Muito além de possibilitar novos hábitos e qualidade de vida, praticar esportes é uma grande ferramenta de inclusão social. Trata-se de um local diferenciado para o desenvolvimento de atividades físicas orientadas e totalmente disponível à comunidade de Sete Lagoas. O acesso facilitado deverá permitir que o atletismo seja mais conhecido e praticado em nosso município. A presente proposta tem por objetivo criar mais opções de atividades esportivas em nossa Cidade, com mais espaços de lazer. 





Sala das Sessões, 28 de maio de 2025.





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