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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº ________/2025
Exmo. Sr. Presidente;
Exmo. Srs. Vereadores;
O vereador que a este subscreve requer, ouvida a Casa, e após os tramites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto ao setor competente: “SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA MÔNICA 154 NO BAIRRO JARDIM ARIZONA, EM FRENTE A ESCOLA “TIAS CORUJAS”.”
JUSTIFICATIVA:
O presente Pedido de Providência tem por finalidade solicitar à Secretaria Municipal de Trânsito, ou ao setor competente, a instalação de uma faixa elevada de travessia de pedestres na Rua Mônica, nº 154, no bairro Jardim Arizona, em frente à Escola “Tias Corujas”.
A referida via apresenta considerável fluxo de veículos, inclusive em horários de entrada e saída dos alunos, o que acarreta riscos à segurança de crianças, pais, educadores e demais pedestres que circulam pelo local. Ressalta-se que a escola atende, em sua maioria, crianças em idade pré-escolar e escolar inicial, o que demanda atenção redobrada quanto às condições de segurança no entorno.
A implantação de faixa elevada de pedestres visa, além de assegurar a travessia segura, contribuir para a redução da velocidade dos veículos, funcionando também como elemento de moderação de tráfego, conforme preconizado pelas normas de engenharia de tráfego e diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro.
Assim, diante do interesse público e da necessidade de proteção à integridade física dos usuários da via, especialmente das crianças, é que se propõe a presente medida, esperando-se a pronta análise e o atendimento por parte do setor competente da Administração Municipal.
Sete Lagoas, 13 de fevereiro de 2025.
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