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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº ________/2025
Exmo. Sr. Presidente;
Exmo. Srs. Vereadores;
O vereador que a este subscreve requer, ouvida a Casa, e após os tramites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto ao setor competente: “SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA NO INÍCIO DA RUA MÔNICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA, INDICANDO A PRESENÇA DE UMA ESCOLA, COM O INTUITO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E CUIDADO PARA COM AS CRIANÇAS.”
JUSTIFICATIVA:
O presente Pedido de Providência tem por finalidade solicitar à Secretaria Municipal de Trânsito, ou ao setor competente, a instalação de placa indicativa de "Escola – Reduza a Velocidade" no início da Rua Mônica, localizada no bairro Jardim Arizona, com vistas a alertar os condutores sobre a proximidade de unidade escolar e promover maior segurança no tráfego local.
A medida justifica-se em razão da presença da Escola “Tias Corujas” na referida via, instituição que atende crianças em idade escolar e que, diariamente, movimenta elevado número de alunos, responsáveis, professores e demais transeuntes, especialmente nos horários de entrada e saída.
A sinalização adequada constitui medida preventiva essencial para a redução da velocidade dos veículos, incentivando a condução prudente e garantindo maior proteção aos pedestres, sobretudo às crianças, que são mais vulneráveis a acidentes de trânsito.
Ademais, o pedido encontra respaldo no Código de Trânsito Brasileiro, que prevê a obrigatoriedade de sinalização nas imediações de estabelecimentos de ensino, como forma de assegurar o direito à mobilidade segura e à integridade física dos cidadãos.
Dessa forma, considerando o interesse público e a necessidade de preservação da segurança viária, especialmente em áreas escolares, submete-se à análise do setor competente a presente solicitação.
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Sete Lagoas, 13 de fevereiro de 2025.
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