materia nº 6653/2025

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº ________/2025





Exmo. Sr. Presidente;

Exmo. Srs. Vereadores;





O vereador que a este subscreve requer, ouvida a Casa, e após os tramites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto ao setor competente: “SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO PASSEIO ONDE ACONTECEM AS AULAS DO PROGRAMA MEXA-SE LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE A PADARIA MORRO VERMELHO, BAIRRO NOVA CIDADE.”



                                                           JUSTIFICATIVA:



O presente Pedido de Providência tem por finalidade solicitar à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos – SMOISU, ou ao setor competente, que seja realizada a manutenção do passeio localizado no canteiro central em frente à Padaria Morro Vermelho, no Bairro Nova Cidade, onde ocorrem as aulas do Programa Mexa-se.

A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de garantir segurança, acessibilidade e condições adequadas de uso do espaço público destinado à prática de atividades físicas promovidas pelo referido programa, que é de reconhecido interesse social e de grande importância para a promoção da saúde e do bem-estar da população.

Atualmente, o passeio em questão apresenta deteriorações e irregularidades em sua estrutura, como buracos, desníveis e desgaste do revestimento, o que representa riscos à integridade física dos participantes, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que compõem parcela significativa do público atendido.

A manutenção do passeio público está entre as atribuições do Poder Executivo Municipal, sendo medida que atende aos princípios da dignidade da pessoa humana, prevenção de acidentes, promoção da saúde pública e zelo pelo patrimônio urbano, além de valorizar políticas públicas voltadas à qualidade de vida da população.

Diante do exposto, solicita-se a adoção das providências cabíveis, com a maior brevidade possível, a fim de assegurar a continuidade segura das atividades do Programa Mexa-se e a adequada utilização do espaço público pela comunidade local.

                                                                                  Sete Lagoas 02 de junho de 2025.