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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º ____________/2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Vereador que subscreve o presente, após ouvir o plenário, vem, respeitosamente, solicitar que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jeferson Douglas Soares Estanislau, com o intuito de requerer providências junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e/ou órgão competente, no sentido de realizar a instalação de uma caçamba fixa em frente ao campo do bairro Cidade de Deus, nesta cidade, conforme localização indicada abaixo:
Coordenadas do campo: 19°25'13.1"S 44°11'34.0"W
JUSTIFICATIVA: A região em frente ao campo do bairro Cidade de Deus encontra-se em péssimas condições, com acúmulo do restante do material proveniente da própria limpeza do referido campo.
O acúmulo de lixo e entulho devido à ausência de local adequado para descarte compromete diretamente o bem-estar social, impactando a saúde e a segurança da população local. As condições atuais não apenas representam risco sanitário, como também afetam negativamente a mobilidade urbana, o convívio comunitário e o pleno exercício do direito ao lazer.
Diante do exposto, é urgente que a Prefeitura Municipal tome as devidas providências para a instalação de uma caçamba fixa em frente ao campo do bairro Cidade de Deus, nesta cidade, considerando o acúmulo elevado de lixo e materiais descartados, conforme observações realizadas pela comunidade e por este gabinete.
É necessário, ainda, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e/ou órgão competente envie uma data prevista para a execução da demanda, possibilitando um acompanhamento adequado das ações por parte da comunidade local.
Tal medida é essencial para assegurar o direito à saúde e à qualidade de vida dos moradores dessa região, em consonância com o dever do poder público de promover o bem-estar coletivo e preservar o meio ambiente.
Assim, solicito que sejam adotadas as providências necessárias para o atendimento da presente demanda, visando a melhorar as condições de mobilidade e a segurança da população local.
Atenciosamente,
Leôncio Lopes
Vereador – Câmara Municipal de Sete Lagoas
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