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REQUERIMENTO N.º ____________/2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após os trâmites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jeferson Douglas Soares Estanislau, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Administração, solicitando as seguintes informações referentes às escolas da Rede Municipal de Ensino:
Quantidade total de escolas municipais em funcionamento, discriminando-as por nome e localização;
Identificação de quais unidades funcionam em prédios próprios e quais estão em imóveis alugados, com a especificação da situação de cada uma;
Informações sobre a existência de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança em cada unidade escolar;
Indicação de quais escolas estão equipadas com botão de pânico ou outro mecanismo de resposta rápida a situações de emergência;
Previsão, se houver, de implantação ou ampliação desses dispositivos de segurança nas unidades que ainda não os possuem.
JUSTIFICATIVA: O presente requerimento tem como objetivo levantar informações essenciais sobre a infraestrutura física e de segurança das escolas da rede municipal, a fim de subsidiar ações e proposições legislativas voltadas à melhoria das condições de ensino, prevenção de riscos e proteção de alunos, profissionais da educação e comunidade escolar.
Sete Lagoas, 30 de maio de 2025.
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