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REQUERIMENTO N° _________ /2025
Excelentíssimo Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, JUNTO AO SAAE, SOLICITANDO O CRONOGRAMA PARA REFORMA DOS BANHEIROS E ABRIGOS DA CASA DE MÁQUINAS DA AUTARQUIA, CUJO MATERIAIS FORAM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7470/2025, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2025.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a melhoria da infraestrutura desses espaços é essencial para garantir condições dignas de trabalho aos servidores, bem como assegurar a preservação e o adequado funcionamento dos equipamentos públicos, é fundamental que haja transparência e planejamento na execução das reformas.
A solicitação visa assegurar o cumprimento dos princípios da eficiência e da publicidade da Administração Pública, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro, acessível e salubre para os funcionários e demais usuários das instalações públicas.
SELOS ODS APLICÁVEIS
ODS 3 – Saúde e Bem-EstarMelhoria nas condições sanitárias dos banheiros contribui diretamente para a saúde e o bem-estar dos usuários e servidores.
ODS 6 – Água Potável e SaneamentoReformas em instalações sanitárias promovem melhores condições de higiene, alinhando-se às metas de saneamento básico adequado.
ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento EconômicoAmbientes de trabalho seguros e bem estruturados garantem maior dignidade e segurança aos trabalhadores da autarquia.
ODS 9 – Indústria, Inovação e InfraestruturaInvestimentos em infraestrutura pública, mesmo em escala local, promovem a modernização e o bom funcionamento dos serviços públicos.
ODS 11 – Cidades e Comunidades SustentáveisGarantir instalações públicas acessíveis, funcionais e bem cuidadas contribui para uma gestão urbana mais inclusiva e sustentável.
Sete Lagoas, 04 de junho de 2025.
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
VEREADOR – MDB
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