br-locleg corpus explorer

← Sete Lagoas (MG)

materia nº 382/2025

Tipo Moção
Número / Ano 382 / 2025
Date 2025-06-04
EmentaMOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). ENALE DUARTE, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA SERVIÇO DE PROMOÇÃO AO MENOR E À FAMÍLIA - SERPAF, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029.
native_id144275

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-17T12:26:00.599443-03:00 Aprovado p/unanimidade 17 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

MOCÃO Nº ______/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário desta e. Casa e cumpridos os 
trâmites regimentais, seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao(à) Sr(a). Enale Duarte, 
por sua posse como membro titular, representante da Serviço de Promoção ao Menor e à 
Família - SERPAF, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA–SL, gestão 2025 a 2029.
JUSTIFICATIVA
A nomeação do(a) Sr(a). Enale Duarte como conselheiro(a) titular do CMDCA–SL demonstra 
o seu compromisso com a construção de uma cidade mais justa e atenta aos direitos das 
crianças e adolescentes. Sua atuação como representante da Serviço de Promoção ao Menor 
e à Família - SERPAF será essencial para garantir políticas públicas efetivas, conforme 
estabelecido pela Lei Orgânica Municipal de 1990 e pela Lei Municipal nº 8.439, de 06 de 
maio de 2015.
Esta Moção representa o reconhecimento público desta Casa Legislativa à importância de 
sua contribuição na promoção da cidadania, da justiça social e da proteção integral de 
nossas infâncias. Desejamos êxito, sensibilidade e firmeza ao longo desta nobre missão.
Sala das Sessões de Sete Lagoas, 04 de junho de 2025.
_____________________
CAIO VALACE
Vereador

open original →