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MOCÃO Nº ______/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário desta e. Casa e cumpridos os
trâmites regimentais, seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao(à) Sr(a). Helena
Aparecida Alves da Silva, por sua posse como membro suplente, representante da Secretaria
Municipal de Assistência Social, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA–SL, gestão 2025 a 2029.
JUSTIFICATIVA
A nomeação do(a) Sr(a). Helena Aparecida Alves da Silva como conselheiro(a) suplente do
CMDCA–SL demonstra o seu compromisso com a construção de uma cidade mais justa e
atenta aos direitos das crianças e adolescentes. Sua atuação como representante da
Secretaria Municipal de Assistência Social será essencial para garantir políticas públicas
efetivas, conforme estabelecido pela Lei Orgânica Municipal de 1990 e pela Lei Municipal nº
8.439, de 06 de maio de 2015.
Esta Moção representa o reconhecimento público desta Casa Legislativa à importância de
sua contribuição na promoção da cidadania, da justiça social e da proteção integral de
nossas infâncias. Desejamos êxito, sensibilidade e firmeza ao longo desta nobre missão.
Sala das Sessões de Sete Lagoas, 04 de junho de 2025.
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CAIO VALACE
Vereador
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